Serviços Ecossistêmicos e Contribuições da Natureza para as Pessoas
Serviços Ecossistêmicos são benefícios que o ser humano obtém da natureza, derivados, direta ou indiretamente, do funcionamento dos ecossistemas.
Os Serviços Ecossistêmicos podem ser classificados em:
• Provisão: produtos obtidos diretamente dos ecossistemas naturais ou seminaturais (agricultura), como alimentos e fibras, recursos genéticos, produtos bioquímicos e medicinais, recursos ornamentais e água;
• Regulação: se relacionam às características regulatórias dos processos ecossistêmicos, como manutenção da qualidade do ar, regulação climática, controle de erosão, purificação da água, regulação de pragas na agricultura, polinização e mitigação de danos naturais;
• Cultural: emergem da interação íntima das sociedades com o meio natural, como valores religiosos e espirituais, geração de conhecimento (formal e tradicional), valores educacionais;
• Suporte: são necessários à produção dos demais serviços ecossistêmicos, como a produção de oxigênio atmosférico, a formação e retenção de solo, a ciclagem de nutrientes e da água e a provisão de habitat. Os impactos dos serviços de suporte sobre o homem são indiretos ou ocorrem em longo prazo, sendo mais difícil de serem percebidos.
Mais recentemente o conceito Contribuições da Natureza para as Pessoas passou a substituir o termo Serviço Ecossistêmico, por se considerado mais inclusivo.
Contribuições da Natureza para as Pessoas
Contribuições da Natureza para as Pessoas refere-se a todas as contribuições positivas, ou benefícios e, ocasionalmente, contribuições negativas ou perdas, que as pessoas obtêm da natureza (por exemplo, contrair uma doença pela picada de um mosquito). O conceito busca incorporar os múltiplos aspectos culturais e sociais dos diferentes povos do mundo, tirando a visão mercantilista da expressão “serviços ecossistêmicos”.
É considerado por alguns um amadurecimento do conceito de serviços ecossistêmicos e um progresso no pensamento transdisciplinar, incluindo uma crescente contribuição das ciências sociais e de sistemas de conhecimento indígenas e tradicionais.
O conceito foi alvo de um debate aquecido na comunidade científica em 2018. De um lado, um grupo defendia que se tratava de um avanço conceitual de serviços ecossistêmicos trazendo mais inclusão; de outro, cientistas defensores do termo serviços ecossistêmicos consideravam que Contribuições da Natureza para as Pessoas era um novo nome para um conceito já definido: serviços ecossistêmicos culturais (veja definição de serviços ecossistêmicos). Argumentavam também que a denominação serviços ecossistêmicos já estava sendo incorporada em políticas de conservação e restauração da biodiversidade, sendo de mais fácil compreensão por tomadores de decisão.
Após intensas discussões entre especialistas da área, naquele mesmo ano de 2018, o conceito de Contribuições da Natureza para as Pessoas foi adotado pela IPBES (Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos) da ONU.
Na prática, as formas como os valores são compreendidos, reconhecidos e abordados são complexas e têm impacto nas decisões que podem afetar os resultados das negociações sobre a conservação e uso sustentável da biodiversidade. Em pormenores, os valores da natureza representam o elo forte (e estratégico) que liga natureza e qualidade de vida das pessoas.
Visando congregar estas diferentes visões de mundo, a Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) lançou uma proposta de englobar todos estes sentidos dentro de um conceito único e que buscasse ser o mais inclusivo e plural possível: Contribuições da Natureza para as Pessoas (Nature’s Contribution to People).
A definição de Contribuição da Natureza para as Pessoas é definida como todas as contribuições positivas, ocasionalmente negativas, que as pessoas obtêm da natureza.
A expressão é derivada da definição de serviços ecossistêmicos do Millenium Ecossystem Assessment. O conceito dá conta de englobar diferentes sistemas de conhecimento e visões de mundo sobre a relação homem-natureza. Cabem neste termo tanto as perspectivas utilitaristas, como a produção de alimentos, quanto as perspectivas sagradas, como aquelas que entendem a Terra como um ser vivo venerável. Inclui-se igualmente neste conceito possíveis aspectos negativos (por exemplo, doenças tropicais transmitidas por vetores).
Três grupos de Contribuições da Natureza para as Pessoas
Tendo como ponto de partida as diferentes representações do complexo fluxo que relaciona natureza à qualidade de vida, as Contribuições da Natureza são classificadas em três grupos: regulatório, material e não material. Estes grupos consideram desde conexões biológicas indispensáveis (por exemplo, água e oxigênio) até componentes simbólicos que dão sentidos a diferentes grupos sociais e suas relações com a natureza.
∎ Contribuições regulatórias – Aspectos funcionais e estruturais de organismos e ecossistemas que modificam as condições ambientais da vida das pessoas e ou sustentam ou regulam a geração de benefícios materiais e não materiais. Por exemplo: purificação da água, regulação do clima, erosão do solo. Via de regra não são percebidas diretamente pelas pessoas.
∎ Contribuições Materiais – Substâncias, objetos, ou outros elementos da natureza que sustentam a existência física e de infraestrutura fundamentais para a sociedade humana. Cabem neste grupo alimentos de origem animal e vegetal, produção de energia, materiais para construção de habitações, ornamentação, entre outros.
∎ Contribuições não Materiais – Refere-se às contribuições da natureza para a qualidade de vida em uma dimensão subjetiva ou psicológica individual e/ou coletiva das pessoas. As entidades que fornecem essas contribuições intangíveis podem ser fisicamente consumidas no processo (por exemplo, animais em pesca recreativa, rituais ou caça) ou não (por exemplo, a sombra de uma árvore ou paisagens como fontes de inspiração).
Captar os diferentes valores que as pessoas atribuem à natureza e incluir este elemento no debate sobre a sustentabilidades dos recursos naturais é um avanço na busca de um diálogo mais equitativo, eficiente e pautado pela não dominância de uma visão de mundo sobre as demais.