Brasília, 3 de Fevereiro de 2018.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

 

Tomo a liberdade de escrever-lhe na qualidade de ex-secretário Executivo da Convenção da ONU sobre
Diversidade Biológica para manifestar meu apoio e satisfação à decisão do Governo Brasileiro, numa
parceria inédita entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Defesa, de criar duas grandes
áreas marinhas protegidas para garantir a proteção e o uso sustentável dos ecossistemas marinhos e
insulares dos arquipéagos de São Pedro e São Paulo e de Trindade e Martins Vaz situados nos limites do
Oceano Atlântico sob jurisdição nacional.

Nos cinco anos que estive à frente desta importante convenção da ONU, entre fevereiro de 2012 e
fevereiro de 2017, pude constatar o grande respeito e admiração dos demais países em relação aos
superlativos atributos da natureza brasileira e aos grandes progressos alcançados pelo nosso país na
proteção e gestão deste valioso patrimônio. Cabe destaque a redução das taxas de desmatamento na
Floresta Amazônica, a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o reconhecimento e
demarcação das Terras Indígenas, o monitoramento regular por satélite de todos nossos biomas, a
proteção das espécies ameaçadas de extinção, dentre outras medidas.

O Brasil tem sido um país exemplar no cumprimento de seus compromissos internacionais na área
ambiental, seja na proteção da biodiversidade, seja na mitigação das emissões de gases de efeito estufa
que provocam as mudanças climáticas, seja em outras áreas como a proteção de espécies migratórias, a
proteção e uso pacífico da Antártica, etc.

Entretanto, em relação à proteção dos oceanos nosso país tem estado a reboque dos demais países,
pois apesar do grande esforço de proteção e ordenamento do uso de nossa zona costeira os
ecossistemas marinhos propriamente ditos não possuem até agora mais que 1,5%  de sua ampla
extensão protegidas por unidades de conservação. Países como o Reino Unido, a França, os Estados
Unidos, a Austrália, o México e o Chile têm apresentados avanços notáveis na proteção de seus
oceanos, em particular em suas Zonas Econômicas Exclusivas, num grande esforço global para reverter a
preocupante situação de degradação e vulnerabilidade crescentes dos oceanos face às pressões
antrópicas de poluição e sobre-explotação dos recursos pesqueiros os quais nos últimos anos agregam-se
as pressões causadas pelas mudanças climáticas que provocam a acidificação dos oceanos e a
elevação no nível do mar, entre outros efeitos.

Alegra-me sobremaneira a perspectiva anunciada pelo Governo Brasileiro de criar este ano dois grandes
mosaicos de unidades de conservação nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo e de Trindade e
Martim Vaz, que conjuntamente protegerão cerca de 25% dos mares brasileiros, cujas propostas serão
colocados em consulta publica no Recife e em Vitória nos próximos dias 7 e 8 de fevereiro pelo lCMBio e
cujas minutas de decreto estão sendo finalizados entre o Ministério do Meio Ambiente e lCMBio de um
lado e o Ministério da Defesa e a Marinha do Brasil de outro lado para construir pela primeira vez no
Brasil um modelo inovador de gestão conjunta dos dois setores, com uma clara identificação das
responsabilidades específicas de cada e com o cuidado de preservar as responsabilidades de cada um
com respeito e proteção da natureza e a defesa do território nacional, contribuindo para a ampliação da
soberania brasileira.

Com esta iniciativa o Brasil resgata sua liderança global em temas ambientais também na zona marinha,
ou nossa Amazônia Azul como a Marinha do Brasil gosta de chamar, juntando-se aos demais países pró-
ativos da comunidade internacional para enfrentar os grandes desafios enfrentados pelos oceanos, tão
importantes para assegurar um futuro sustentável para toda a humanidade.

Aceite, Senhor Presidente meus efusivos cumprimentos.

 

Atenciosamente,

 

Braulio Ferreira de Souza Dias
Professor Adjunto de Ecologia, Universidade de Brasilia
Ex-secretário Executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica

2018-02-05T17:12:05+00:00